Política de Dados Pessoais e Privacidade

Esta Política de Dados Pessoais e Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito das suas interações com a “JASMIM – PRODUTOS NATURAIS E TERAPIAS UNIPESSOAL LDA”, enquanto entidade responsável pelo tratamento, desde logo pela utilização do website www.jasmimprodutosnaturais.pt (doravante “Site”).

A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Dados Pessoais e Privacidade. A presente Política de Dados Pessoais e Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização e pela Política de Cookies.

Esta Política de Privacidade inclui informação sobre:

1. Recolha e tratamento de dados pessoais
2. Conservação dos dados pessoais
3. Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades?
4. Segurança
5. Transferências de dados para países terceiros
6. Cookies
7. Direitos dos titulares dos dados
8. Reclamações
9. Questões e sugestões
10. Alterações à Política de Privacidade

 

A NOSSA MISSÃO:

A JASMIM – PRODUTOS NATURAIS E TERAPIAS UNIPESSOAL LDA (doravante “Jasmim”), pessoa coletiva n.º 516472895, com sede na Avenida O Século, 86, 2135-231 Benavente, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais que trata no exercício da sua atividade.

Como tal, serve a presente Política o propósito de informar com total transparência o que está em causa quando nos solicita serviços através do formulário inserido no nosso website ou quando subscreve as nossas newsletters, a respetiva duração e finalidade do processamento, assim como os nossos esforços em manter tais dados protegidos.

Esta Política aplica-se ao nosso website www.jasmimprodutosnaturais.pt e poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção.

Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.

 

 

…DADOS PESSOAIS?

A Jasmim, no âmbito da sua atividade, recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, através de preenchimento de formulário para o efeito, o qual é acompanhado das devidas informações sobre o tratamento dos dados pessoais aí recolhidos e respetivas finalidades, prazos de conservação e direitos adjacentes.

Os referidos dados são recolhidos e sujeitos às demais formas de tratamento por motivos de diligências pré-contratuais, execução de contratos ou interesses legítimos, sem prejuízo da eventualidade de existir consentimento para o tratamento de dados específicos que sejam necessários por qualquer motivo não imediatamente legitimado.

O tratamento de dados assente no consentimento do titular dos dados permite a este solicitar o apagamento dos dados respetivos.

Ademais, é direito de todos os titulares de dados pessoais o direito a consultar (direito de acesso), retificar (direito de retificação) e opor (direito de oposição) ao tratamento de dados pessoais (designados globalmente por Direitos ARCO).

 

…FORNECIDOS NA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE:

Esclarecimentos sobre estas tecnologias…

O conceito de DADOS PESSOAIS integra não apenas aquela informação que comummente lhe podemos associar – nome, morada, número de contribuinte -, mas também informação como endereços IP e até relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.

Ou seja: como em qualquer outro website utilizamos tecnologias – como é o caso dos testemunhos de conexão (“cookies”) -, suscetíveis de recolherem DADOS PESSOAIS dos nossos utilizadores.

Tentamos explicar: cookies são pequenos ficheiros que ficam armazenados no seu dispositivo eletrónico utilizado através do browser do mesmo, e que tratam informações sobre os seus hábitos de utilização do website.

Está na disponibilidade do utilizador remover a utilização de cookies, desde logo através da alteração das configurações do seu browser.

O objetivo destas tecnologias é essencialmente facilitar e acomodar a utilização do website, sendo fundamental à experiência de navegação. Isto, sem prejuízo de poder servir outros fins, nomeadamente comerciais e estatísticos, que também nos permite otimizar a sua experiência!

Terceiros poderão, por si ou quando subcontratados para o efeito, usar cookies próprias e aceder a estas informações. Sendo certo que apenas permitiremos a utilização destas tecnologias por terceiros que nos consigam garantir a segurança dos dados dos nossos utilizadores!

Para mais informações sobre os cookies utilizados e outros mecanismos semelhantes, bem como sobre o processamento de dados pessoais associado consulte a nossa POLÍTICA DE COOKIES aqui: ver política de cookies

…FORNECIDOS COM A SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTERS:

No nosso website poderá subscrever newsletters, solicitando o envio, para o seu e-mail, de informações acerca das atividades e eventos que organizamos, bem como das ofertas e promoções especiais de produtos novos ou que já comercializamos e que lhes poderão interessar.

TRANSPARÊNCIA E LEALDADE TOTAL!

Ao subscritor, estará disponível um comando que permite remover a subscrição com toda a facilidade.

Ademais…sempre poderá exercer os seus direitos nos termos desta Política!

Saiba que contratamos o serviço de gestão de newsletters a uma entidade – XXXXX– que presta estes serviços e que poderá conhecê-la quando entender através da visita ao seu website.

…FORNECIDOS PARA EFEITOS DE RECRUTAMENTO:

Que dados fornece.

No nosso website publicitamos várias “Vagas de Emprego” disponíveis e às quais pode candidatar-se, facultando informação pessoal como o seu currículo com fotografia e contacto de e-mail para o endereço de e-mail: geral@jasmimprodutosnaturais.pt.

Esta informação será objeto de análise por parte do nosso Departamento de Recursos Humanos.

Porque fornece esses dados?

Pedimos-lhe que faculte estes dados pois só assim conseguiremos gerir e processar as suas candidaturas.

Por quanto tempo fornece esses dados?

Guardamos os currículos enviados por prazos diversos em função do motivo do envio, se candidatura espontânea ou candidatura a vaga aberta em recrutamento. Fazemos isto por ser importante para nós manter uma base de potenciais interessados a vagas que surjam na Jasmim, mas também porque acreditamos que é importante para si continuar a ser um candidato viável!

…FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO SITE:

Quando comunica connosco através dos nossos contactos.

No nosso site estão disponíveis contactos através dos quais conseguirá, querendo, contactar-nos.

Quando comunica connosco através dos nossos contactos através do nosso formulário de contacto.

Dispomos de um formulário de contacto (“Pedido de Contacto”) que poderá utilizar preenchendo os campos “nome”, “telefone”, “e-mail”, “assunto” e até “nome da empresa”. Este formulário deverá ser utilizado pelo utilizador apenas para pedidos de informações comerciais.

Estes dados integrarão as nossas bases de dados e serão geridos internamente pelos nossos colaboradores em função do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com o suporte técnico ou com pedidos de informação comercial. O motivo da comunicação é determinante para o período durante o qual conservaremos esta informação pessoal, ou seja, em primeira linha, pela duração da comunicação estabelecida, não obstante eventuais prazos de conservação nos permitam tratar os seus dados além do tempo previsto. (Referimo-nos, a título de exemplo, aos prazos relativos a prescrição de créditos ou à extinção de procedimentos criminais). Notamos que os dados relativos à assistência técnica integrarão o histórico de assistência do cliente.

Quando comunicamos consigo?

Além daquelas situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de avisos disponibilizados no nosso site, por e-mail e até notificações push. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resulte de alguma disposição legal ou contratual.

– DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS –

As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que sabemos e reconhecemos que a privacidade da pessoa é um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, sempre que nos faculte informações pessoais, ficará salvaguardado porque lhe assistem direitos legalmente tuteláveis.

DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:

Sempre que entender pode aceder aos dados facultados aquando a subscrição, podendo igualmente solicitar o acesso ou a retificação dos mesmos de outra forma que lhe seja mais conveniente, nomeadamente enviando-nos um e-mail para geral@jasmimprodutosnaturais.pt. Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais”). Informações adicionais poderão ser-lhe solicitadas.

Diretos ao assunto: quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.

DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:

O que é?

O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios nossos, de parceiros comerciais ou interesses públicos identificados, ou entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular ou que não serve as finalidades para as quais foram facultados.

Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações, por exemplo, para identificarmos o tipo de cliente que temos.

Quero exercer o meu direito!

Pode exercer este direito de oposição, designadamente enviando-nos um e-mail com a indicação, sempre que possível, do assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. oposição ao processamento de dados”).

Informações adicionais poderão ser-lhe solicitadas, assim como poderá não ser nossa obrigação deixar de processar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável como acontece com aos prazos de prescrição ou de caducidade de créditos.

DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO:

Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados.

Se for uma preocupação do utilizador continuarmos a utilizar os seus dados, pode solicitar o seu apagamento relativamente a todos ou alguns dos dados processados quando: considere (ou não) que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de ter exercido o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente ou para cumprimento de uma obrigação legal.

Quero exercer o meu direito!

Pode exercer este direito, nomeadamente enviando-nos um e-mail. Sempre que possível identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (ex. “apagamento de dados pessoais”).

Notamos que informações adicionais poderão ser-lhe requeridas, assim como poderá não ser nossa obrigação apagar os seus dados se tal resultar da legislação aplicável – desde logo, relativamente aos prazos de prescrição ou de caducidade de direitos.

DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:

Quero enviar os meus dados para outra entidade.

O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, mediante o preenchimento do formulário de “PEDIDO DE PORTABILIDADE DE DADOS PESSOAIS” disponível aqui: realizar pedido de portabilidade.

Poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.

TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR:

Sinto que o meu direito foi violado, que devo fazer?

A presente DECLARAÇÃO visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, falando diretamente connosco.

QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

Assumimos o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede -, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Neste enquadramento e a título ilustrativo, todos os nossos websites são, desde logo, protegidos por um certificado de segurança digital baseado num protocolo capaz de encriptar a informação transmitida entre os nossos servidores servidor e o cliente.

Conquanto ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores do website devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.

EXISTE TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

Os dados fornecidos com a subscrição não serão transferidos a terceiros além dos termos previstos nesta Política.

A Jasmim poderá transferir dados pessoais para países terceiros (localizados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu) ou organizações internacionais, no âmbito das finalidades previstas na presente Política, em relação aos quais não existe uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia. Nesse caso, a Jasmim compromete-se a adotar as medidas de segurança adequadas para assegurar a confidencialidade e proteção dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Em particular, os dados transferidos serão sujeitos às salvaguardas adequadas previstas na lei, sendo asseguradas as medidas suplementares para garantir que os dados pessoais gozam de um nível de proteção essencialmente equivalente ao existente na União Europeia.

Os dados recolhidos durante a sua utilização do Site poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu se der o seu consentimento para a colocação de determinadas categorias de cookies (ex. cookies analíticos ou de publicidade). Estes ficheiros são colocados por entidades terceiras, sediadas em países que não têm uma decisão de adequação da Comissão Europeia e que não oferecem um nível de proteção de dados pessoais essencialmente equivalente ao da União Europeia (como é o caso dos Estados Unidos da América). A título de exemplo, o uso de cookies colocados pelas ferramentas “Google Analytics” (fornecido pela Google) ou “AddThis” (fornecido pela Oracle Corporation) poderão implicar um acesso desproporcional aos seus dados por parte das autoridades governamentais e de serviços de inteligência dos EUA ou a impossibilidade de exercer de forma eficaz os seus direitos.

Para obter mais informação sobre a utilização destes cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Pode solicitar informações adicionais sobre a transferências dos seus dados, mediante pedido escrito dirigido a geral@jasmimprodutosnaturais.pt.

 

SEGURANÇA

A Jasmim desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

Adicionalmente, os Utilizadores deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, utilização de firewall e o não uso de software de origem duvidosa), o risco de os dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados, é agravado.

Adicionalmente, em caso de deteção de algum defeito, bug ou anomalia no Site, o Utilizador deverá comunicar de imediato a sua existência à Jasmim e não procurar através dos referidos aceder a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Site ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Site de forma irregular, ilícita ou diferente da desenhada pela Jasmim.

 

LICITUDE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Finalidade	Prazo de conservação
Abertura de dossiers e gestão de clientes	Pelo período em que se mantenha a relação contratual para a prestação de serviços
Prestação do serviço contratado	Pelo período em que se mantenha a relação contratual para a prestação de serviços
Conservação da informação relativa ao serviço prestado	20 anos após a cessação do contrato de prestação de serviços celebrado
Procura de propostas para a prestação dos serviços de que necessitamos	Pelo prazo necessário à contratação do serviço em causa
Contratação dos serviços de que necessitamos e execução dos mesmos	Pelo prazo necessário à execução do contrato celebrado
Faturação	10 anos
Envio de newsletter e outros updates	Enquanto mantenha o seu consentimento
Resposta a pedido de contacto	Pelo período necessário para responder ao seu pedido
Envio de outras comunicações relevantes	1 ano após o último contacto, sem prejuízo do exercício do seu direito de oposição ao tratamento
Comunicações ex-trabalhadores	Até retirar o seu consentimento
Gestão das participações e comunicações com os participantes em eventos	Pelo período necessário à organização do evento e às comunicações posteriores que sejam relevantes
Divulgação interna e externa dos eventos organizados	Pelo período necessário à divulgação do evento, sem prejuízo do seu direito a retirar o consentimento prestado
Proteção de pessoas e bens nas instalações físicas (CCTV)	30 dias
Participação a candidaturas a prémios do setor	Pelo período de 1 ano ou até retirar o seu consentimento
Apresentação de candidatura a recrutamento	1 ano
Utilização do website	Em conformidade com a Política de Cookies

 

 

RECLAMAÇÕES

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Jasmim viola o regime legal em vigor a cada momento.

 

PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?

Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente ao processamento e tratamento dos mesmos, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos. Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus Direitos.

Neste âmbito poderá contactar-nos para: geral@jasmimprodutosnaturais.pt

Recordamos que sempre terá disponível um comando que permite remover a subscrição com toda a facilidade, e que os serviços de gestão de newsletters estão a cargo da Jasmim.

 

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Jasmim reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão divulgadas no Site e/ou comunicadas aos Utilizadores através dos contactos disponibilizados.